Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

Propriedade industrial. Apelação. INPI. Litisconsorte. Legitimidade. Nome empresarial. Marca. Colidência. INPI. Honorários sucumbenciais.

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso

Por André Alves de Melo e Marcelo Mendo.

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

Luz de esperança para milhares de vítimas de pirâmide financeira no Brasil

Por Jorge Calazans.

Pedófilos poderão ser punidos com até 30 anos de prisão

CCJ aprova emenda de reajuste ao Judiciário para o Orçamento de 2012

Servidores do Judiciário, que lotaram o plenário da comissão, aplaudiram a aprovação da medida. Outras três emendas ao Orçamento também foram aprovadas pela comissão

Recurso Ordinário. Deserção. Depósito Recursal

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

Embargos interpostos antes da vigência da lei nº 11.496/2007.

Estabilidade.

Ex-presidente do Comperj nega relação com refinaria que tem custo questionado pelo TCU

De acordo com Nilo Carvalho, ele foi nomeado presidente da empresa Comperj S.A., criada para negociar os ativos e os produtos petroquímicos, e não tinha a função de construir o Comperj

Ex-secretário de Saúde do DF é condenado por desvios

Ex-secretário da saúde terá que ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 23 mil reais e ficará inabilitado por cinco anos

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Família de homem que morreu eletrocutado vai receber 200 mil

Ação de conhecimento

ECA é eficaz para punir jovem infrator, diz ouvidor da Secretaria de Igualdade Racial

O ouvidor nacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Carlos Alberto Junior, defendeu a eficácia das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Aprovado aumento de pena para quem incita e faz apologia de crime

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Conselho abre processo contra mais 11 deputados